Considerando as determinações advindas da Lei complementar N°11.684/2008, a SEDUC, para implantar as disciplinas Sociologia e Filosofia de forma gradual a partir de 2010 somente na 3ª série do ensino médio, estabelece as seguintes diretrizes para implantação e lotação dos docentes:
1. Na organização dos tempos de aula, o gestor deve considerar:
A carga horária total do Ensino Médio na rede estadual no Pará superará o mínimo obrigatório estabelecido por lei (2.400 horas), já que no diurno ficará com um total de 4.080 horas, sendo necessário que a estruturação do horário escolar em 7 (sete) tempos de aula com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos cada módulo-aula na série.
1.1 – Para que não ocorra o 7º tempo de aula, o gestor tem a alternativa de alterar a parte diversificada em acordo com a comunidade escolar, estabelecendo a substituição de uma ou das duas disciplinas eletivas determinadas no desenho curricular por sociologia e filosofia, podendo ser uma ou as duas na 3ª série para 2010;
O curso noturno, a partir de 1999, teria inicialmente um tratamento diferenciado, com a carga horária de 2.400 horas estabelecida por lei, mas ao ser encaminhada a proposta ao CEE, esse órgão, através do Parecer nº 377/98, sugeriu um acréscimo de carga horária, como margem de segurança para flexibilização dos programas e atividades, como forma de prevenção aos imprevistos de um ano letivo escolar, passando para 3.040 horas, ofertadas em 5 (cinco) tempos de aula em 4 (quatro) dias, mais 1 (um) com 6 (seis) tempos de aula, com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos cada.
Com o acréscimo das quatro horas-aulas no desenho curricular do EM da rede estadual na 3ª série, a carga horária total do noturno será de 3.040 horas. Assim, orienta-se que os módulos-aula desse turno sejam ofertadas em 5 (cinco) tempos de aula em 4 (quatro dias), mais 1(um) com 6 (seis) tempos de aula, com duração de 40 (quarenta) minutos cada. Especificamente na 3ª série do ensino médio, o gestor poderá alterar a parte diversificada na forma especificada no item 1.1 deste documento.
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